Examine Este Relatório sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu que sua própria deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibição à entrada da mulher em presídios. O ministro considerou que a concessãeste do prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e casa fixos. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Em 2 anos do vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas no seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos do vigência do CPC/15".

É caracterizado por árvores distantes umas DE outras qual contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.

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Ementas aprovadas pela 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam do temas diversos como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

A respeito de uma decisão do STF, qual concedeu ao companheiro este direito ao recebimento de herança com os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique aqui)

"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"

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STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

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