Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Secrets

PEC qual inclui hipotese de prisãeste de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Um Destes processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúde. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenização pelo valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sfoiculo XXI uma empregada mulher possua qual se deparar com este Genero por tratamento desrespeitoso e machista pelo ambiente por produção". (Clique aqui)

RF publica norma utilizando orientaçãeste A respeito de devolução por capital de contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, com o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É de que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação pelo Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para este colegiado, as alegações de desemprego, do destinação indevida da pensãeste e da prestaçãeste por alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém visite este site ele já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência para presídio por segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: mais do 70% Destes processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforço imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migração Acerca extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma FORMATO ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bem de modo a qual viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepção por um processo justo." (Clique cá)

O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por 1 grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforçESTES de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A respeito de este andamento dos trabalhos.

A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polícia por Portugal de modo a localizar os indivíduos de que fazem esse Género do agressão verbal.

Pelo exatamente instante em de que seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

Pelo âmbito fonte importante da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

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